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1.
Rev. crim ; 59(1): 105-116, ene.-abr. 2017.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-900900

RESUMO

Resumen Se analiza la aplicación de las instituciones del tercer grado y de la libertad condicional a infractores extranjeros, tras la reforma operada en el art. 89 del Código Penal español por la LO 1/2015, para poner de manifiesto que nos encontramos ante una modificación que utiliza ambas herramientas como vías de acceso a la expulsión de infractores extranjeros, en lugar de como vías útiles para su reinserción. Para ello, se parte del estudio del declive que ha sufrido la reinserción social en España a raíz de diversas medidas legales que el legislador ha venido adoptando, principalmente desde el año 2003, así como del análisis e interpretación de sentencias de la Audiencia Provincial española, en aras de conocer los criterios que siguen al aplicar la libertad condicional y el tercer grado a los condenados extranjeros. Se llegó a la conclusión de que se trata de medidas que no son proclives a la reinserción social de los infractores extranjeros, puesto que, en vez de utilizarse para reinsertarlos en la sociedad, se emplean para practicar su expulsión.


Abstract The application of both third grade institutions and probation/parole to foreign offenders after the reform introduced in art. 89 of the Spanish Criminal Code by organic law la LO 1/2015, in order to make clear that we are facing an amendment that uses both tools as access paths to the expulsion/deportation of foreign offenders, in lieu of useful ways for their reintegration. For this purpose, it was necessary to begin studying the decline suffered by social reintegration in Spain due to diverse legal measures that legislator have been adopting, particularly since year 2003, as well as the analysis and construction of Spanish Provincial Court judgments, in favor of getting to know those criteria following the application of conditional release/probation/parole and the third grade to convicted foreigners. The conclusion reached is that we are dealing with measures that are neither nor keen on the social reintegration of foreign offender, since in lieu of being used to reinsert them into society, they serve to put their expulsion into practice.


Resumo Analisa-se a aplicação das instituições do terceiro grau e da liberdade condicional aos infratores estrangeiros, após a reforma operada no artigo 89 do Código Penal espanhol pela LO 1/2015, para mostrar que ficamos perante uma modificação que usa ambas as ferramentas como vias de acesso à expulsão dos infratores estrangeiros, em vez de como vias úteis para sua reinserção. Para este efeito, partimos do estudo do declínio sofrida pela reinserção social em Espanha em consequência das medidas legais diversas que o legislador tem adotado, principalmente do ano 2003, assim como da análise e a interpretação das sentenças da Audiência Provincial espanhola, em favor de conhecer os critérios que seguem ao aplicar a liberdade condicional e o terceiro grau aos condenados estrangeiros. Pôde se concluir que trata-se de medidas que não são suscetíveis à reinserção social dos infratores estrangeiros, porque em vez de ser usado para sua reinserção na sociedade, são usadas para praticar sua expulsão.


Assuntos
Jurisprudência , Reabilitação , Migrantes , Vítimas de Crime
2.
Rev. crim ; 56(1): 14-11-14, 20140401.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-736508

RESUMO

De acuerdo con la Ley argentina de ejecución penal vigente 24660/96 y sus modificatorias, el período de “libertad condicional” es la última fase de una sentencia condenatoria, cuando ya se han cumplido las dos terceras partes en la cárcel y se cumple en forma positiva con determinados requisitos. El objetivo de este trabajo es mostrar que la libertad condicional no es solo un procedimiento administrativo, donde si no se cumplen algunas de las exigencias se vuelve a la cárcel, para concluir, otra vez en reclusión, la sentencia dictada en su momento. También, desde una visión antropológica, se puede considerar este período como un proceso de transición, en donde se juegan factores que tienen que ver, además de los usualmente nombrados por la literatura científica (vivienda, trabajo, reunificación familiar, actitudes comunitarias), con una necesidad de alcanzar una ciudadanía plena, en un intento de reconfigurar una identidad dañada. Se trata de una investigación cualitativa realizada en una provincia de la Patagonia norte, de Argentina, con métodos etnográficos, entrevistas con profundidad e historias de vida.


According to the Argentinian Criminal Enforcement Law 24660/96 in force as amended, the “parole” or “probation” period is the last phase of a guilty verdict when the two third parts of a judgment of conviction have elapsed in jail and certain requisites have been met in a positive way. The objective of this work is to show that releasing prisoners on parole is not only an administrative procedure where if some of the requirements are not complied with, the prisoner will go straight back to jail in order to complete the original sentence behind bars. Likewise, from an anthropological point of view, this period may be deemed to be a transition process where additional factors, apart from those mentioned in the scientific literature (like housing, work, family reunification, community attitudes) have to do with the need to reach full citizenship in an attempt aimed at reconfiguring a damaged identity. This is a qualitative research carried out at a northern province of Argentina’s Patagonia using ethnographic methods, in-depth interviews and real life stories.


De acordo com a lei argentina da execução penal vigente 24660/96 e suas modificações, o período da “liberdade condicional” é a última fase de uma sentença condenatória, quando dois terços do tempo na prisão têm sido cumpridos e é cumprido positivamente com determinadas exigências. O objetivo deste trabalho é mostrar que a liberdade condicional não é só um procedimento administrativo, onde se algumas exigências não foram cumpridas volta- se à prisão, para concluir, outra vez no aprisionamento, a sentença ditada no seu momento. Também, desde uma visão antropológica, este período pode-se considerar como um processo de transição, onde os fatores que estão em jogo estão relacionados com, além dos nomeado geralmente pela literatura científica (domicílio, trabalho, reunificação familiar, atitudes comunitárias), uma necessidade para alcançar uma cidadania total, em uma tentativa de reformar uma identidade estragada. É uma investigação qualitativa feita em uma província da Patagônia, no norte de Argentina, com métodos etnográficos, entrevistas com profundidade e histórias de vida.


Assuntos
Humanos , Criminologia , Crime
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